TRF2 - 5064722-80.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 17:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/09/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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10/09/2025 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:55
Juntada de Petição
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25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 11:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2023 11:20
Juntado(a)
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19/09/2023 19:38
Decisão interlocutória
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19/09/2023 09:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 06:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/09/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
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24/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064722-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ALINE SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 510010963640 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50647228020234025101 movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, em face de ALINE SOUZA DOS SANTOS, CPF: *45.***.*32-85, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 9.012,00 (nove mil e doze reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411396042202306..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALINE SOUZA DOS SANTOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 21/07/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 781628725123 -
21/07/2023 16:16
Intimação por Edital
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21/07/2023 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 15:16
Expedição de Edital - citação
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21/07/2023 12:27
Juntada de Certidão
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10/07/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 17:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 17:16
Determinada a citação
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05/06/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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