STJ - 5014326-41.2019.4.02.5101

17/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323542/2024

24/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 323542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1200533/2023 - AgInt

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200533 - AgInt no AREsp 2420632 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:20

Conhecido o recurso de NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/01200533 - AgInt no AREsp 2420632

18/03/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1200533/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200533/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200533/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200533/2023

12/12/2023 00:27

Protocolizada Petição 1200533/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

23/11/2023 06:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142887/2023

23/11/2023 06:25

Protocolizada Petição 1142887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

21/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 19:40

Conhecido o recurso de NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA e não-provido

16/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2023 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1123059/2023

16/11/2023 10:41

Protocolizada Petição 1123059/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

07/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2023 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO