TRF2 - 5000061-07.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
27/04/2023 10:45
Transitado em Julgado
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
28/02/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000061-07.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 859) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IOLEZIA DE SIQUEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA GOMES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 859
-
06/12/2022 20:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/12/2022 20:09
Recebidos os autos - RJSJM08 -> TRF2
-
22/11/2022 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
22/11/2022 14:44
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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26/09/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/09/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2022 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/09/2022 16:54:36)
-
23/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000061-07.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento: 1066) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IOLEZIA DE SIQUEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA GOMES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1066
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1011
-
11/07/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
10/07/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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24/05/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
03/05/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000061-07.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IOLEZIA DE SIQUEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA GOMES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 755
-
27/07/2021 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2021 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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