TRF2 - 5131810-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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19/10/2022 17:47
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 17:29
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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04/10/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2022 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2022 15:28
Recurso Especial não admitido
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10/08/2022 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 17:30
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/07/2022 13:49
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
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03/06/2022 10:00
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5131810-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JESSICA DA SILVA VERAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:34
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
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24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/05/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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20/05/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2022 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 12:41
Lavrada Certidão
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01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5131810-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JESSICA DA SILVA VERAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
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31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 279
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/03/2022 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
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21/03/2022 16:01
Alterado o assunto processual
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21/03/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/03/2022 15:45
Decisão interlocutória
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24/02/2022 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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