TRF2 - 5040692-20.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICA GOMES DA ROCHA DOMINGUES

CPF *80.***.*53-55

LUCAS LUIZ DE SOUZA

CPF *36.***.*16-06

Advogados

LETICIA DOMINGOS DE ASSIS

OAB: 136520/RJ

CPF *71.***.*18-33

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

IMPERIAL SERVICOS LTDA

CNPJ: 01.796.082/0001-95

QUADRA IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES EIRELI

CNPJ: 10.514.046/0001-82

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

OAB: 138502/RJ

CPF *74.***.*05-31

MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI

OAB: 158655/RJ

CPF *86.***.*50-20

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND

OAB: 106941/RJ

CPF *72.***.*36-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 08/08/2024 22:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 09:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 16/04/2024 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 16/02/2024 19:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/02/2024 19:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/02/2024 14:50:06)

  • 16/02/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 06/02/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 04/12/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 23:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:14

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/10/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 16/10/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 13/09/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 18/08/2023 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5040692-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCAS LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DOMINGOS DE ASSIS (OAB RJ136520) APELANTE: ERICA GOMES DA ROCHA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DOMINGOS DE ASSIS (OAB RJ136520) APELADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: QUADRA IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES EIRELI (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 17/07/2023 14:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/07/2023 12:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50174847620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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