STJ - 5057371-27.2021.4.02.5101

06/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 19:10

Conheço do agravo de MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1646778 (2016/0338455-7)

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO