TRF2 - 5058297-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2024 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/12/2024 12:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:36
Determinada a intimação
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06/12/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 22:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/10/2024 15:12
Expedição de ofício
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09/10/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/10/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:03
Decisão interlocutória
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03/10/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058297-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EPNO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510012822667 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50582973720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra EPNO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) EPNO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-56, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 25/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
25/03/2024 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 14:26
Expedição de Edital - intimação
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22/03/2024 20:56
Determinada a intimação
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22/03/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 14:01
Juntado(a)
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19/01/2024 14:24
Juntado(a)
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04/12/2023 19:39
Decisão interlocutória
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01/12/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2023 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 14:32
Despacho
-
27/07/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2023 12:49
Juntada de Petição
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
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26/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058297-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EPNO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510010988932 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50582973720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra EPNO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EPNO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 173414311, 160697280, 160697328, 160697298, 173414320, 160697310, 160697336 e 160697301, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 160697280, 160697298, 173414320, 160697310, 160697336, 160697301, 173414311 e 160697328, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$67.474,00(sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), em 18/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
25/07/2023 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/07/2023 18:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
-
25/07/2023 17:05
Expedição de Edital - citação
-
25/07/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 14:05
Determinada a citação
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20/07/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 20:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 13:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/05/2023 16:36
Determinada a citação
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26/05/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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