TRF2 - 5057371-27.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA

CPF *47.***.*81-06

MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA

CPF *23.***.*70-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 07/02/2023 13:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/09/2022 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/09/2022 19:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/09/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 10:21

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/09/2022 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 19:36

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2022 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 06/07/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2022 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/05/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/04/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/03/2022 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2022 21:26

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5057371-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO CORREA RODRIGUES (OAB RJ186092) APELANTE: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO CORREA RODRIGUES (OAB RJ186092) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POSTO DE GAZOLINA CARANGO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 24/02/2022 22:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/02/2022 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/02/2022 12:50

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP

  • 21/02/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12

  • 18/02/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/02/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2022 12:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 13:48

    Distribuído por prevenção - Número: 01053352520144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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