TRF2 - 5001978-70.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/09/2023 18:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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28/08/2023 08:31
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/07/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/07/2023 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/07/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/07/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2023 18:13
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001978-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDSON FLAMARION DA SILVA MOTA ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 13:48
Juntado(a)
-
07/06/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 15:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
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17/03/2023 14:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
03/03/2023 15:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001978-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDSON FLAMARION DA SILVA MOTA ADVOGADO: EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
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26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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13/10/2022 18:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
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13/10/2022 13:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
13/10/2022 13:40
Juntado(a)
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13/10/2022 13:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
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13/10/2022 12:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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30/09/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001978-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDSON FLAMARION DA SILVA MOTA ADVOGADO: EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001978-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDSON FLAMARION DA SILVA MOTA ADVOGADO: EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001978-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDSON FLAMARION DA SILVA MOTA ADVOGADO: EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001978-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDSON FLAMARION DA SILVA MOTA ADVOGADO: EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 09:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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02/06/2022 14:31
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 38 - Remetidos os Autos com voto divergente - 01/06/2022 18:41:21
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01/06/2022 18:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB26 -> SUB2TESP
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24/05/2022 16:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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24/05/2022 12:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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24/05/2022 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 19:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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20/05/2022 18:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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26/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001978-70.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 867) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDSON FLAMARION DA SILVA MOTA ADVOGADO: EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 867
-
19/04/2022 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2022 14:01
Juntado(a)
-
08/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 17, 18 e 19
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12/11/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)
-
12/11/2021 14:08
Alterado o assunto processual
-
12/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2021 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 12:53
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
16/10/2021 20:21
Juntado(a)
-
02/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
24/09/2021 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/09/2021 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/09/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/09/2021 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
21/09/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2021 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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