TRF2 - 5073614-17.2019.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 17:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 19:57
Decisão interlocutória
-
14/02/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 17:07
Despacho
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06/11/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2023 13:12
Juntada de Petição
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16/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 14:34
Decisão interlocutória
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02/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/05/2023 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2023 19:40
Determinada a intimação
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25/05/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/12/2022 16:43
Juntada de Petição
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21/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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12/12/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/12/2022 18:33
Determinada a intimação
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01/12/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2022 12:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50736141720194025101
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19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073614-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA HAJA LUZ LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
08/02/2022 13:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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07/02/2022 13:02
Decisão interlocutória
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07/02/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2022 12:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2022 10:14
Juntada de Petição
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26/11/2021 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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12/11/2021 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 13:31
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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04/11/2021 16:54
Conclusos para julgamento
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04/11/2021 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/10/2020 09:30
Juntada de Petição
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22/01/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2019 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
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05/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2019 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2019 11:45
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
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25/11/2019 07:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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22/11/2019 18:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/11/2019 10:23
Juntada de Petição
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22/11/2019 04:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2019 12:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2019 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2019 14:34
Juntada de Certidão
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23/10/2019 14:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/10/2019 17:10
Despacho/Decisão - Determina Citação
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22/10/2019 13:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/10/2019 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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