TRF2 - 5003968-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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23/01/2025 10:03
Recebidos os autos do STJ
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29/09/2023 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/09/2023 13:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2023 13:33
Recurso Especial Admitido
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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05/06/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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05/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 07:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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04/05/2023 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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17/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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17/04/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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14/04/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/04/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2023 11:22
Sentença desconstituída - por maioria
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06/03/2023 12:04
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003968-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA YOKO SHINZATO HIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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28/02/2023 18:13
Retirado de pauta
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01/02/2023 17:51
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003968-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA YOKO SHINZATO HIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
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26/01/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2022 17:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2022 16:47
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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29/11/2022 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
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28/11/2022 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/11/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/09/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/09/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/09/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 16:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2022 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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05/09/2022 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003968-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA YOKO SHINZATO HIGA (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/07/2022 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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15/07/2022 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/07/2022 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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12/07/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/07/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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18/05/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 15:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB8TESP
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13/05/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB19
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2022 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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07/05/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/05/2022 11:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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12/04/2022 16:28
Sentença desconstituída - por maioria
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15/03/2022 12:49
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003968-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURINDA YOKO SHINZATO HIGA (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/03/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/03/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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10/12/2021 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 17:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2021 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2021 16:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
16/03/2021 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/03/2021 18:28:20)
-
12/03/2021 16:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/03/2021 11:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
11/03/2021 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2021 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2021 18:57
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
-
26/01/2021 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2021 11:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
18/12/2020 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/08/2020 22:10
Juntada de Petição
-
26/07/2020 11:48
Juntada de Petição
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16/06/2020 22:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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16/06/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2020 15:43
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/06/2020 18:06
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2020 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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