STJ - 5007659-68.2021.4.02.5101

03/07/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 265260/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265260 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2547107 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265260/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2547107/RJ

16/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265260/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2547107/RJ

06/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 265260/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 265260/2025 -

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 265260/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265260/2025

27/03/2025 18:21

Protocolizada Petição 265260/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 445134/2024 - AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445134 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547107 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00445134/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547107/RJ

10/03/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445134/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547107/RJ

28/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 27/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 445134/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 445134/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445134/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445134/2024

29/05/2024 15:09

Protocolizada Petição 445134/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 222255/2024 - EDcl

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222255 - EDcl no AREsp 2547107 - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 20:20

Embargos de Declaração de ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00222255 - EDcl no AREsp 2547107

01/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 25/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 222255/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 222255/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222255/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222255/2024

21/03/2024 14:51

Protocolizada Petição 222255/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

15/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 18:50

Conhecido o recurso de ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA e não-provido

08/02/2024 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/02/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO