04/07/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/12/2023 22:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 22:56

Despacho
21/08/2023 10:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
19/08/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
12/07/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/07/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:46

Despacho
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
25/01/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/01/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007659-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 141
18/10/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/10/2022 10:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
03/10/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 17:23

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
28/09/2022 11:53

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2022 18:23

Recurso Especial sobrestado
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/08/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
27/05/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 16:16

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007659-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 10
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/02/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/02/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2022 15:01

Determinada a intimação
28/01/2022 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/01/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/12/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2021 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2021 15:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2021 11:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2021 11:30

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
30/11/2021 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
22/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:58

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 218
15/10/2021 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2021 19:33

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
14/10/2021 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2021 16:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2021 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 12:28

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
24/09/2021 17:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado
20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:18

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 147
21/07/2021 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/07/2021 13:41

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/06/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/05/2021 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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