TRF2 - 5026272-48.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
22/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 12:20
Homologada a Transação
-
16/07/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/07/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 19:05
Determinada a intimação
-
03/07/2025 16:28
Juntada de Petição
-
09/04/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB20 -> AREC
-
08/04/2025 19:11
Despacho
-
08/04/2025 15:56
Juntada de Petição
-
07/04/2025 13:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2025 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2025 13:56
Despacho
-
14/03/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/03/2025 10:41
Juntada de Petição
-
14/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/12/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 16:05
Despacho
-
13/12/2024 10:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
12/12/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/12/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/05/2024 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 13:04
Despacho
-
25/04/2024 18:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
25/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 18:05
Despacho
-
11/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
26/02/2024 06:38
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/12/2023 00:19
Juntada de Petição
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
16/11/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
14/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026272-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VIVIANE MILED MONTEIRO CALIL SALIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARRETO BASTOS (OAB DF054452) ADVOGADO(A): FRANCISCO JAVIER MARTIN LUCAS (OAB GO060578) ADVOGADO(A): MATEUS DE MEDEIROS DANTAS (OAB DF058437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/07/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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