TRF2 - 5003111-02.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 22:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
19/03/2024 18:20
Juntada de Petição
-
19/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 13:34
Não conhecido o recurso
-
18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/03/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 15:54
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
27/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
22/02/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 17:28
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/02/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/02/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/02/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 16:16
Juntada de Petição
-
30/01/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/01/2024 23:24
Juntada de Petição
-
29/01/2024 20:00
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
30/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
14/11/2023 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5003111-02.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): BRENO HOYOS GUIMARAES (OAB RJ200183) ADVOGADO(A): FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO (OAB RJ234167) APELANTE: JURANDI GONZAGA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/10/2023 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/10/2023 17:34
Juntado(a)
-
13/10/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
11/10/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 09:56
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/09/2023 09:56
Despacho
-
22/09/2023 14:57
Juntado(a)
-
19/09/2023 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 18:14
Juntada de Petição
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
16/08/2023 18:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5003111-02.2018.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JURANDI GONZAGA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS DE ANDRADE PINHEIRO (OAB RJ154013) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
19/07/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/07/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 17:31
Juntado(a)
-
04/06/2023 20:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
-
04/06/2023 20:01
Juntado(a)
-
30/03/2023 15:45
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
01/02/2023 16:29
Remetidos os Autos em diligência
-
31/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/04/2020 13:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/04/2020 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/04/2020 12:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/04/2020 12:43
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
13/04/2020 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026930-38.2022.4.02.5001
Softronic Comercial Distribuidora de Pro...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 16:32
Processo nº 5026930-38.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Excim Importacao e Exportacao S/A
Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 09:19
Processo nº 5010539-39.2023.4.02.0000
Igor Carvalho Gomes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 16:07
Processo nº 0500236-70.2016.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Marcia Morgado Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 17:49
Processo nº 5016550-89.2020.4.02.0000
Paulo Roberto Prette Junior
Juizo Federal da 2ª Vf de Volta Redonda
Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2020 19:21