02/09/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 809795/2025
02/09/2025 11:08

Protocolizada Petição 809795/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025
22/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 768327/2025
22/08/2025 17:07

Protocolizada Petição 768327/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025
19/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750663/2025
19/08/2025 17:03

Protocolizada Petição 750663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
18/08/2025 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
18/08/2025 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
15/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025 12:30

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS e JURANDI GONZAGA DE JESUS e não-provido
14/08/2025 12:30

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS e JURANDI GONZAGA DE JESUS e não-provido
14/06/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/06/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 497381/2024
14/06/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2024 22:49

Protocolizada Petição 497381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
16/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2024 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
10/05/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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