TRF2 - 5010867-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
04/02/2025 21:16
Juntada de Petição
-
04/02/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 13:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/01/2025 00:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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06/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2024 14:12
Juntada de Petição
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05/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/03/2024 20:10
Despacho
-
27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2024 09:53
Juntada de Certidão
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23/02/2024 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 09:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2024 09:29
Juntada de Petição
-
17/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/01/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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29/11/2023 17:05
Juntada de Petição
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24/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2023 19:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010867-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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21/08/2023 15:06
Juntada de Petição
-
18/08/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/08/2023 12:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010867-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
17/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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