TRF2 - 5028421-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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23/10/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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21/08/2023 15:08
Juntada de Petição
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21/08/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/08/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028421-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TALHO CAFÉ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: TALHO CAPIXABA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/07/2023 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2023 19:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/05/2023 08:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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03/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2022 19:35
Juntada de Petição
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01/08/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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31/07/2022 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/05/2022 16:15
Decisão interlocutória
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03/03/2021 14:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/03/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2021 11:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2021 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/02/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
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24/02/2021 11:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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28/01/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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