18/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000095-39.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 30, 46, 65, 108
16/01/2024 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000095-39.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 30, 65, 108
04/10/2023 16:22

Baixa Definitiva
04/10/2023 15:55

Despacho
04/10/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/10/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
27/09/2023 13:24

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
27/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/09/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:41

Juntada de Petição
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/08/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
01/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/08/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/07/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
31/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 98
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/07/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003370-98.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LUIZA ALVES MENDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: AUREA TEREZA ALVES DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/07/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 285
06/07/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 17:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/04/2023 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/03/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 15:32

Juntada de Petição
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/02/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/01/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 13:54

Julgado procedente o pedido
22/01/2023 17:29

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2022 15:38

Juntada de Petição
07/11/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/10/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44
03/10/2022 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
20/09/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
15/09/2022 17:56

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
15/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2022 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 06:10

Determinada a intimação
08/09/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2022 16:06

Juntada de Petição
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2022 16:29

Juntada de Petição
20/04/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2022 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA LUIZA ALVES MENDES DA SILVA Data: 17/05/2022 às 15:10. Local: CLÍNICA OPUS - Av. Pinheiro Júnior, 21 - Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
17/01/2022 15:50

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)
17/01/2022 13:19

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
04/12/2021 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2021 14:23

Determinada a citação
21/11/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 14:41

Determinada a intimação
10/08/2021 08:22

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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