STJ - 0000474-64.2021.4.02.5101

21/08/2025 06:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 06:15

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 327953/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327953 - EDcl no AgInt no REsp 2144321 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RUTH CABRAL DE CASTRO, RUTH DARILO PORTO DE ALMEIDA, RUTH LUIZ FERREIRA PEDREIRA, RUTH NAZARETH FERNANDES, RUY DE AZEVEDO DOS SANTOS, SAFIRA DA SILVA FARACHE, SALVADORA BAIA, SANDOVAL GOMES FERREIRA, SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTO

30/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327953/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144321/RJ

21/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 327953/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3022.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 327953/2025 -

15/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 327953/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 327953/2025

14/04/2025 11:24

Protocolizada Petição 327953/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

07/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 833477/2024 - AgInt

04/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833477 - AgInt no REsp 2144321 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUTH CABRAL DE CASTRO, RUTH DARILO PORTO DE ALMEIDA, RUTH LUIZ FERREIRA PEDREIRA, RUTH NAZARETH FERNANDES, RUY DE AZEVEDO DOS SANTOS, SAFIRA DA SILVA FARACHE, SALVADORA BAIA, SANDOVAL GOMES FERREIRA, SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS e

26/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 25/03/2025)

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 234946/2025 - RtPaut no AgInt no

25/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234946 - RtPaut no AgInt no REsp 2144321 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:00

Indeferido o pedido de RUTH CABRAL DE CASTRO, RUTH DARILO PORTO DE ALMEIDA, RUTH GRANJA DA SILVA, RUTH LUIZ FERREIRA PEDREIRA, RUTH NAZARETH FERNANDES, RUY DE AZEVEDO DOS SANTOS, SAFIRA DA SILVA FARACHE, SALVADORA BAIA, SANDOVAL GOMES FERREIRA e SANDRA CO

20/03/2025 18:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

20/03/2025 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 234946/2025

20/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 234946/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833477/2024 - AgInt no REsp 2144321/RJ

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 833477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2948.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833477/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833477/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 833477/2024

23/09/2024 11:37

Protocolizada Petição 833477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUTH CABRAL DE CASTRO, RUTH DARILO PORTO DE ALMEIDA, RUTH GRANJA DA SILVA, RUTH LUIZ FERREIRA PEDREIRA, RUTH NAZARETH FERNANDES, RUY DE AZEVEDO DOS SANTOS, SAFIRA DA SILVA FARACHE, SALVADORA BAIA, SANDOVAL GOMES

15/05/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO