STJ - 5065732-33.2021.4.02.5101

13/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

18/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125361/2025

18/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 125361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 939746/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939746 - EDcl no AgInt no REsp 2144413 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOAO TAVARES FILHO, JORGE AUGUSTO, JOAO JOAQUIM DA SILVA, JORGE DA SILVA, JORGE DE AZEVEDO SILVEIRA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE MANOEL CARREIRO, KATIA REGINA NOGUEIRA SLOBODA e LEILA LILIAN DA SILVA Não-acol

18/12/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939746/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144413/RJ

22/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 939746/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3504.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 939746/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939746/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 939746/2024

23/10/2024 15:15

Protocolizada Petição 939746/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923146/2024

18/10/2024 11:01

Protocolizada Petição 923146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 585794/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585794 - AgInt no REsp 2144413 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO TAVARES FILHO, JORGE AUGUSTO, JOAO JOAQUIM DA SILVA, JORGE DA SILVA, JORGE DE AZEVEDO SILVEIRA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE MANOEL CARREIRO, KATIA REGINA NOGUEIRA SLOBODA e LEILA LILIAN DA SILVA e não-provi

07/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881462/2024

07/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 881462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

03/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 862194/2024 - RtPaut

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862194 - RtPaut no REsp 2144413 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 18:50

Indeferido o pedido de JOAO JOAQUIM DA SILVA, JOAO TAVARES FILHO, JORGE AUGUSTO, JORGE DA SILVA, JORGE DE AZEVEDO SILVEIRA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE MANOEL CARREIRO, KATIA REGINA NOGUEIRA SLOBODA e LEILA LILIAN DA SILVA

01/10/2024 06:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 862194/2024

30/09/2024 23:31

Protocolizada Petição 862194/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585794/2024 - AgInt no REsp 2144413/RJ

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 585794/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3438.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 585794/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585794/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585794/2024

10/07/2024 17:26

Protocolizada Petição 585794/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

25/06/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536700/2024

25/06/2024 18:04

Protocolizada Petição 536700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 06:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO JOAQUIM DA SILVA, JOAO TAVARES FILHO, JORGE AUGUSTO, JORGE DA SILVA, JORGE DE AZEVEDO SILVEIRA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE MANOEL CARREIRO, KATIA REGINA NOGUEIRA SLOBODA e LEILA LILIAN

10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478800/2024

10/06/2024 13:27

Protocolizada Petição 478800/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

03/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO