TRF2 - 5060050-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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09/10/2024 21:34
Recebidos os autos do STJ
-
27/05/2024 11:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060050682019402510120240527110103
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 16:10
Decisão interlocutória
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19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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06/03/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/03/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 20:40
Recurso Especial não admitido
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2024 16:55
Juntada de Certidão
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22/02/2024 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/01/2024 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/01/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/01/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/01/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 16:37
Juntado(a)
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18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 13:26
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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16/11/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 45
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09/11/2023 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 07:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 18/10/2023 07:05:59)
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 16:50
Juntado(a)
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25/08/2023 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5060050-68.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 786) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DAMIAO FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA BARROS (OAB RJ188010) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 786
-
24/07/2023 13:39
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/10/2020 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2020 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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