TRF2 - 5010627-33.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
18/02/2025 17:13
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 16:21
Despacho
-
30/01/2025 00:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
21/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/12/2024 17:19
Juntado(a)
-
19/12/2024 16:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/12/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/12/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/11/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 15:08
Despacho
-
08/11/2024 16:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/11/2024 16:19
Recebidos os autos - RJVRE03 -> TRF2
-
12/06/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
12/06/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 12:07
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 09:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/05/2024 09:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2024 08:46
Juntada de Petição
-
24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/04/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010627-33.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LINDALVA DE SOUZA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
10/11/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/11/2023 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41
-
10/11/2023 12:38
Juntada de Petição
-
08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/11/2023 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/10/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010627-33.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LINDALVA DE SOUZA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
13/09/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/09/2023 06:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
12/09/2023 22:40
Juntada de Petição
-
08/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010627-33.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LINDALVA DE SOUZA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
17/08/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/08/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 14:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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