TRF2 - 5008390-27.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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18/09/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
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18/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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28/08/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2023 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Remessa Necessária Cível Nº 5008390-27.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: JULIO CESAR COUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/07/2023 13:05
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2023 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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13/07/2023 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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21/06/2023 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB25)
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21/06/2023 12:56
Alterado o assunto processual
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21/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 12:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2023 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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