STJ - 5039638-53.2018.4.02.5101

27/06/2024 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2024 15:34

Transitado em Julgado em 26/06/2024

06/06/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469655/2024

06/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 469655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 06:11

Prejudicado o recurso de FSB PUBLICIDADE LTDA

15/05/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395815/2024

15/05/2024 22:07

Protocolizada Petição 395815/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

09/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO