20/09/2024 13:08

Baixa Definitiva
19/09/2024 23:28

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016004972021402000020240618110905
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016004-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: M DESIGN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB MG158919) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 13:49

Retirado de pauta
13/06/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:26

Despacho
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 173
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016004-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: M DESIGN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB MG158919) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 179
09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
07/04/2024 16:31

Juntada de Petição
04/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2024 19:17

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
01/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 13:02

Negado seguimento a Recurso Especial
11/01/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2024 06:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/01/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
21/11/2023 09:35

Juntada de Petição
17/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/11/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
14/11/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016004-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: M DESIGN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB MG158919) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/10/2023 10:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
13/10/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 106
11/10/2023 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/09/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
13/09/2023 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 09:50

Juntada de Petição
28/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
21/08/2023 11:47

Juntada de Petição
18/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/08/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/08/2023 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5016004-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: M DESIGN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB MG158919) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
25/07/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/08/2023 14:00 Sequencial: 36
24/07/2023 19:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/01/2022 11:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
25/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/11/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2021 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
16/11/2021 20:07

Determinada a intimação
09/11/2021 17:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114, 88 do processo originário.Número: 50046689620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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