STJ - 5016004-97.2021.4.02.0000

19/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Não conhecido o recurso de M DESIGN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

15/08/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/07/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição nº 571040/2024

04/07/2024 15:18

Protocolizada Petição 571040/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402202480. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO