04/12/2024 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
04/12/2024 11:38

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 115
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
09/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 115
07/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/10/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
27/09/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021528-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VITOR MANOEL NOBREGA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: WALTER DA SILVA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VIVIANE DE CASTRO JUNQUEIRA CARDOZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: WALTER DOS SANTOS LAVINAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: WALTER GOMES KRAUSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2024 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
02/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00 Sequencial: 46
30/08/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/08/2024 18:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
27/08/2024 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 17:54

Juntada de Petição
02/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 03:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/07/2024 03:38

Determinada a intimação
24/07/2024 17:33

Juntada de Petição
19/07/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024
10/07/2024 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5021528-69.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: VITOR MANOEL NOBREGA DOS SANTOS (IMPETRANTE) APELANTE: WALTER DA SILVA OLIVEIRA (IMPETRANTE) APELANTE: VIVIANE DE CASTRO JUNQUEIRA CARDOZO (IMPETRANTE) APELANTE: WALTER DOS SANTOS LAVINAS (IMPETRANTE) APELANTE: WALTER GOMES KRAUSE (IMPETRANTE) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) EDITAL Nº *00.***.*81-32 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 10 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível 5021528-69.2019.4.02.5101, em que são partes VITOR MANOEL NOBREGA DOS SANTOS, WALTER DA SILVA OLIVEIRA, VIVIANE DE CASTRO JUNQUEIRA CARDOZO, WALTER DOS SANTOS LAVINAS e WALTER GOMES KRAUSE e UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros do falecido impetrante, ora apelante, Walter da Silva Oliveira (CPF *84.***.*60-68) e, especialmente, a esposa supérstite Dayse Batista Mendes Oliveira e os(as) filhos(as) Walter dos Santos Oliveira, Juliana dos Santos Oliveira, Werônica (ou Verônica) dos Santos Oliveira e Wallace Ricardo, para que manifeste(m) interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito no que tange o falecido, conforme os arts. 110 c/c 275, § 2º, in fine, c/c 313, caput, I, e §§ 1º e 2º, II, 485, caput, IV e X, c/c 689, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 914511496623.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05 de julho de 2024.

Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

SERGIO SCHWAITZER Desembargador Federal Relator
09/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
05/07/2024 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2024 09:56

Determinada a intimação
03/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
02/07/2024 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
01/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 09:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/06/2024 23:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
17/06/2024 23:20

Determinada a intimação
13/06/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
11/06/2024 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/05/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
02/05/2024 15:30

Determinada a intimação
02/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/04/2024 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
29/04/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
16/04/2024 11:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/04/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
11/04/2024 18:25

Despacho
25/03/2024 18:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2024 13:21:20)
22/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 05:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
22/02/2024 05:27

Determinada a intimação
15/01/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/01/2024 12:01

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 18:27

Expedição de ofício
14/12/2023 04:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
14/12/2023 04:27

Despacho
05/12/2023 16:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
05/12/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 36, 38 e 39
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/11/2023 17:05

Retirado de pauta
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
17/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 06:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
14/11/2023 06:14

Determinada a intimação
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021528-69.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 365) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: WALTER DA SILVA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: VITOR MANOEL NOBREGA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: WALTER GOMES KRAUSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: WALTER DOS SANTOS LAVINAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: VIVIANE DE CASTRO JUNQUEIRA CARDOZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 365
30/10/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
13/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17, 19 e 20
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/08/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 16/08/2023 13:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021528-69.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VITOR MANOEL NOBREGA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: WALTER GOMES KRAUSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: WALTER DOS SANTOS LAVINAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: VIVIANE DE CASTRO JUNQUEIRA CARDOZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: WALTER DA SILVA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/07/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 189
27/07/2023 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/07/2023 16:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2023 18:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
30/06/2023 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 50037445620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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