TRF2 - 5075876-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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18/03/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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18/03/2024 16:53
Juntada de Certidão
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
05/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075876-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB SP216547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/09/2023 04:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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22/09/2023 04:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2023 12:24:41)
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04/09/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/09/2023 12:24:41)
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04/09/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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24/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075876-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB SP216547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 21:28
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 19:15
Distribuído por prevenção - Número: 50159413820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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