TRF2 - 5016134-13.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*97-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 15/02/2024 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2023 17:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016134-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 22/11/2022 14:51

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/05/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2022 18:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)

  • 08/04/2022 16:16

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2022 11:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/04/2022 11:55

    Declarada incompetência

  • 04/04/2022 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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