TRF2 - 5001540-88.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLON SOARES DA SILVA

CPF *32.***.*96-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 23/10/2023 14:43

    Transitado em Julgado

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001540-88.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MARLON SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODETE TALASK DE MATOS (OAB RJ152367) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO - HUAP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 01/08/2023 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/07/2023 16:38

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 16:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50053869320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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