TRF2 - 5047156-60.2019.4.02.5101

04/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

01/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 359416/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

06/05/2025 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 389371/2025

06/05/2025 10:30

Protocolizada Petição 389371/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 359416/2025 -

28/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 359416/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

24/04/2025 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 359416/2025

24/04/2025 23:11

Protocolizada Petição 359416/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332394/2025

14/04/2025 20:02

Protocolizada Petição 332394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

26/03/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

18/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 822119/2024

18/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 822119/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

09/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO