TRF2 - 5047156-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047156602019402510120240619132504
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:37
Despacho
-
17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 145
-
17/06/2024 09:40
Juntada de Petição
-
14/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
16/05/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
16/05/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
15/05/2024 14:19
Juntada de Petição
-
14/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 17:32
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
03/05/2024 17:09
Juntada de Petição
-
02/05/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:40
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
-
08/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
08/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 18:36
Recurso Extraordinário admitido
-
05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 18:36
Recurso Especial não admitido
-
05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 103
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
29/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/11/2023 15:39
Juntada de Petição
-
28/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047156-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB PB017598A) ADVOGADO(A): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB PE019186) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:33
Juntada de Petição
-
20/09/2023 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2023 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
-
13/09/2023 16:24
Juntada de Petição
-
12/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
25/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2023 11:06
Juntada de Petição
-
24/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047156-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB PB017598A) ADVOGADO(A): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB PE019186) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2021 15:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
24/11/2021 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2021 17:48
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
04/10/2021 14:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 11:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/10/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
-
02/10/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/09/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/09/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
31/08/2021 18:15
Juntada de Petição
-
25/08/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2021 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2021 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/08/2021 18:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2021 13:23
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 12:54
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>
-
26/07/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2021 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
26/08/2020 06:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2020 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2020 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2020 23:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2020 18:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2020 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/07/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2020 20:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/07/2020 15:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 13:57
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
20/07/2020 22:01
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2020 21:47
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
10/07/2020 16:16
Lavrada Certidão
-
02/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2020
-
01/07/2020 14:03
Lavrada Certidão
-
25/06/2020 17:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/06/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2020 12:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 75
-
30/04/2020 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/03/2020 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/02/2020 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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