01/03/2024 11:18

Baixa Definitiva
01/03/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 11:59

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/01/2024 11:59

Prejudicado o recurso
17/10/2023 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50559970520234025101/RJ
25/07/2023 16:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
25/07/2023 16:07

Retirado de pauta
25/07/2023 15:36

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008429-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.

ADVOGADO(A): WILLIAM ROMERO (OAB PR051663) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 63
21/07/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/07/2023 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
14/07/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 18:04

Juntada de Petição
26/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2023 15:55

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
14/06/2023 15:55

Despacho
13/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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