TRF2 - 5010619-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSE DE FARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF *11.***.*83-20

Advogados

ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO

OAB: 047253/RJ

CPF *47.***.*74-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 17:08

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/07/2024 13:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 28/05/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/05/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/05/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2024 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 21/05/2024 18:35

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 19:45

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:13

    Despacho

  • 20/12/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 11:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2023 20:51

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 18:40

    Despacho

  • 11/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 12:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/12/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 19/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2023 14:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 25/08/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/07/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010619-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE DE FARIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 16:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015838-57.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 18/07/2023 15:48

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/07/2023 15:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/07/2023 15:08

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00163654519974020000

  • 17/07/2023 14:25

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 17/07/2023 13:51

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/07/2023 14:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.Número: 00163654519974020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007738-53.2023.4.02.0000

Marcos Alexandre Barros Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5014331-04.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Ademilton Correa Verciano

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5010765-44.2023.4.02.0000

Sergio de Lemos

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5007639-83.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Joao Frederico Abo Gaux Cavalheiro

Advogado: Sandra Maria de Souza Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 5005449-50.2023.4.02.0000

Inacio Lysandro Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 17:23

Exibir Processo