TRF2 - 5007639-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030565-21.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 27, 38
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06/11/2023 10:36
Baixa Definitiva
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06/11/2023 10:35
Transitado em Julgado
-
06/11/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2023 14:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00305652120134025101/RJ
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27/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007639-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE SOUZA MAGALHAES (OAB RJ097441) ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA GERALDO (OAB RJ153721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
23/08/2023 12:56
Retirado de pauta
-
22/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 18:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/08/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007639-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE SOUZA MAGALHAES (OAB RJ097441) ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA GERALDO (OAB RJ153721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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25/07/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 11:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00305652120134025101/RJ
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25/07/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/07/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2023 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/05/2023 22:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 775 do processo originário.Número: 00305652120134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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