TRF2 - 5022444-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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01/02/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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25/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 19:09
Recurso Extraordinário não admitido
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24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
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26/07/2022 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2022 17:13
Juntada de Certidão
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26/07/2022 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2022 00:06
Juntada de Petição
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2022 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2022 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022444-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JESSICA SODRE MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 346
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24/03/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/02/2022 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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25/02/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/02/2022 11:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 11:38
Alterado o assunto processual
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18/02/2022 11:38
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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03/02/2022 10:00
Lavrada Certidão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 17:37
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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09/12/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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08/11/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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