TRF2 - 5012765-11.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DA SILVA GOMES

CPF *62.***.*90-45

MALUBA MADEIRAS LIMITADA

CNPJ: 03.912.709/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

  • 01/07/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025

  • 20/05/2025 20:39

    Despacho

  • 01/04/2025 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/03/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/03/2025 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2025 13:53

    Despacho

  • 09/01/2025 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 02/01/2025 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 21/12/2024 18:02

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 14/08/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/08/2024 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 10:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 15/04/2024 07:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 13/04/2024 16:32

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 19/02/2024 14:07

    Despacho

  • 24/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012765-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MALUBA MADEIRAS LIMITADA EDITAL Nº 510011084386 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50127651120214025101, em que são partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e MALUBA MADEIRAS LIMITADA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MALUBA MADEIRAS LIMITADA, CNPJ: 03.***.***/0001-51,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 4.229,70 em data de 05/03/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 298924, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 04/08/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 04/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023

  • 04/08/2023 19:05

    Expedição de Edital - citação

  • 03/08/2023 09:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 21:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2023 11:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2023 19:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2023 19:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2023 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 14:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2023 11:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2023 14:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 09/06/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2023 16:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2023 16:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2023 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2023 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2023 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2023 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 18:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/06/2023 18:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/06/2023 18:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/06/2023 18:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/06/2023 18:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/06/2023 18:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/06/2023 18:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/06/2023 18:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/06/2023 18:46

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 07/02/2023 12:57

    Despacho

  • 29/11/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/11/2022 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 17:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2022 12:49

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 05/06/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2022 13:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2022 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2022 14:16

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 13/02/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 16:41

    Despacho

  • 03/02/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF06F para RJSJM01F)

  • 16/12/2021 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 14:28

    Declarada incompetência

  • 08/10/2021 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2021 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/03/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2021 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 19:55

    Determinada a citação

  • 09/03/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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