TRF2 - 5000769-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 10:24
Baixa Definitiva
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06/07/2022 10:24
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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13/05/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
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11/04/2022 16:31
Juntado(a)
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000769-56.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MIRIA MADALENA VASSOLLER ADVOGADO: ROBERTO HENRIQUE SOARES (OAB ES014204) ADVOGADO: Lidia Rangel Rodrigues Soares (OAB ES027917) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: OG GARCIA NEGRAO ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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04/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2022 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/04/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2022 16:08
Juntada de Petição
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31/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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01/02/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2022 22:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2022 22:29
Não Concedida a Medida Liminar
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28/01/2022 20:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 770 do processo originário.Número: 00007068720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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