TRF2 - 5000193-04.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
16/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
-
16/04/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000193-04.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
12/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
18/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2023 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 10:47
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5000193-04.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/08/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2023 18:11
Retirado de pauta
-
13/08/2023 18:09
Lavrada Certidão
-
11/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000193-04.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 11:17
Determinada a intimação
-
27/01/2023 12:27
Juntada de Petição
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/11/2021 07:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002776620134025109/RJ referente ao evento 131
-
28/04/2020 12:52
Juntada de Petição
-
08/10/2019 19:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/10/2019 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2019 15:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2019 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/10/2019 15:29
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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03/10/2019 15:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/10/2019 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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