TRF2 - 0104391-32.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/05/2023 18:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/05/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:05
Despacho
-
20/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
31/03/2023 09:36
Juntada de Petição
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/03/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/03/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/03/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/02/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/02/2023 18:29
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
13/01/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 15:40
Recurso Especial não admitido
-
12/01/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 15:40
Não conhecido o recurso
-
12/01/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 15:40
Recurso Especial não admitido
-
12/01/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 15:40
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2022 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/09/2022 09:02
Juntada de Petição
-
29/09/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/09/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/09/2022 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2022 12:34
Juntada de Petição
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 16:05
Juntada de Petição
-
13/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 11:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/09/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/09/2022 18:44
Juntada de Petição
-
09/09/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/09/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/08/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0104391-32.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) ADVOGADO: JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO: GUILHERME TOSTES COSTA (OAB RJ176381) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI (OAB RJ156137) ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT (OAB RJ225106) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/07/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/06/2022 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
24/06/2022 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2022 18:23
Juntada de Petição
-
22/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2022 19:51
Determinada a intimação
-
07/06/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/06/2022 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2022 16:56
Juntada de Petição
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/05/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 16:50
Juntada de Petição
-
27/04/2022 11:50
Juntada de Petição
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0104391-32.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) ADVOGADO: JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) ADVOGADO: JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
14/04/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/03/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/03/2022 15:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/03/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004093-64.2019.4.02.5107
Anderson Carlos dos Santos Caneca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2019 12:56
Processo nº 5088450-58.2020.4.02.5101
Uniao
Marco Antonio Ignacio da Silva
Advogado: Selma Gomes da Silva Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 14:52
Processo nº 5004093-64.2019.4.02.5107
Caixa Economica Federal - Cef
Anderson Carlos dos Santos Caneca
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 17:31
Processo nº 5013609-35.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilceia Costa de Araujo
Advogado: Geane Miller Manchesther
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 13:30
Processo nº 5020449-55.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Lidiane Sousa de Araujo
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2019 13:16