22/08/2022 10:58

Baixa Definitiva
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
01/07/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 17:47

Despacho
30/06/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 17:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO21F)
14/06/2022 17:34

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50648281320214025101
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5064828-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: LISLEI FONSECA QUINTINO DE MONTENEGRO PALMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAX ARAUJO DA SILVA (OAB RJ175352) PARTE AUTORA: JUNIA MARIA FONSECA QUINTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAX ARAUJO DA SILVA (OAB RJ175352) PARTE AUTORA: GENY FONSECA QUINTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAX ARAUJO DA SILVA (OAB RJ175352) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/03/2022 07:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
30/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/03/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/02/2022 17:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/02/2022 19:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 52
01/02/2022 19:49

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2022 09:28

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2022 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
31/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 14:41

Concedida a Segurança
14/12/2021 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099311220214020000/TRF2
15/10/2021 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099311220214020000/TRF2
01/10/2021 15:10

Conclusos para julgamento
02/09/2021 18:41

Despacho
25/08/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2021 16:12

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021 13:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 15 Número: 50099311220214020000/TRF2
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
09/07/2021 16:58

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 16:52

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2021 16:50

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 11:00

Juntada de Petição
02/07/2021 12:33

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2021 12:31

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2021 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/07/2021 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/07/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 439,50 em 01/07/2021 Número de referência: 825390
30/06/2021 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/06/2021 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
30/06/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
30/06/2021 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
29/06/2021 22:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2021 22:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2021 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Brasília - EXCLUÍDA
29/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2021 11:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
29/06/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
29/06/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2021 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/06/2021 Número de referência: 824502
23/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:58

Determinada a intimação
23/06/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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