TRF2 - 5000690-29.2020.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
13/09/2024 12:33
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 20:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:27
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 10:54
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
29/02/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/02/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/12/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2023 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
22/09/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000690-29.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CLEA DE LUNA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARO ANTONIO PEREIRA (OAB RJ037201) ADVOGADO(A): DARCY DECARLO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ042763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
13/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/06/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/05/2022 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
23/03/2022 16:58
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/02/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/02/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
27/09/2021 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2021 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 16:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2021 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2021 13:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>
-
22/07/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 22:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2021 22:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
13/07/2021 21:05
Juntada de Petição
-
01/07/2021 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/06/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/04/2021 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2021 11:52
Distribuído por prevenção - Número: 50037551720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000350-80.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcelino Pontes Ribeiro
Advogado: Jose Carlos Vidipo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 5044656-59.2021.4.02.5001
Karla de Jesus Moraes Galvao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5031564-77.2022.4.02.5001
Raquel da Conceicao Silva Degobi Chiste
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5009111-88.2022.4.02.5001
Raimundo Januario dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Aparecida Mateus Pacheco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5006300-06.2019.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Jorge Albino da Silva
Advogado: Jhonatan Paula Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 20:20