TRF2 - 5009111-88.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO JANUARIO DOS SANTOS

CPF *46.***.*90-04

Advogados

MARIA APARECIDA MATEUS PACHECO

OAB: 152090/MG

CPF *30.***.*20-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 14:44

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/04/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014175-81.2024.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA MATEUS PACHECO)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-51 processada no TRF2 com o no. 50141758120244029666/TRF (MARIA APARECIDA MATEUS PACHECO)

  • 24/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-51

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 02/02/2024 14:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-51

  • 02/02/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/01/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009111-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAIMUNDO JANUARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MATEUS PACHECO (OAB MG152090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 191

  • 28/02/2023 14:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2023 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 20/02/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/11/2022 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2022 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2022 12:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2022 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/09/2022 10:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2022 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2022 18:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2022 14:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/06/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2022 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 11:59

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 12:53

    Determinada a intimação

  • 30/03/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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