TRF2 - 5006300-06.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:06
Recurso Especial sobrestado
-
09/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 20:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntado(a) - 19/02/2024 18:46:28)
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006300-06.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO JORGE ALBINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
07/12/2023 12:17
Juntado(a)
-
24/10/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/07/2023 18:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006300-06.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO JORGE ALBINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/07/2023 18:15
Juntado(a)
-
03/05/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/07/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/07/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2021 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2021 18:06
Determinada a intimação
-
11/06/2021 16:29
Juntada de Petição
-
05/11/2020 20:03
Vista ao MP
-
05/11/2020 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0196342-19.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Guilherme Valle de Oliveira
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 12:39
Processo nº 5000350-80.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcelino Pontes Ribeiro
Advogado: Jose Carlos Vidipo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 5044656-59.2021.4.02.5001
Karla de Jesus Moraes Galvao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5031564-77.2022.4.02.5001
Raquel da Conceicao Silva Degobi Chiste
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5009111-88.2022.4.02.5001
Raimundo Januario dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Aparecida Mateus Pacheco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22