TRF2 - 5014371-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:50
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 20:05
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2024 15:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00187905820034025101/RJ
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26/06/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014371172022402000020240626155940
-
26/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2024 14:42
Recurso Especial Admitido
-
25/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
13/03/2024 09:10
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
08/02/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/02/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014371-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): MARLENE FERREIRA CABRAL (OAB RJ047064) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS (OAB RJ101863) ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) ADVOGADO(A): VANESSA CHRISTINA LACERDA (OAB RJ127783) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
-
05/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 06:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
05/09/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014371-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): MARLENE FERREIRA CABRAL (OAB RJ047064) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS (OAB RJ101863) ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) ADVOGADO(A): VANESSA CHRISTINA LACERDA (OAB RJ127783) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
-
17/02/2023 22:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 22:22
Declarado impedimento
-
24/11/2022 10:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/10/2022 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2022 10:02
Juntada de Petição
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17/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2022 15:29
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2022 23:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 19:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 293 do processo originário.Número: 00187905820034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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