TRF2 - 5005708-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHIRLEY CLEMENTE MAIA

CPF *36.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 15:55

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 10:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/02/2024 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:23

    Recurso Especial Admitido

  • 04/10/2023 09:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 18:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/10/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/10/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/08/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005708-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SHIRLEY CLEMENTE MAIA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO (OAB RJ150624) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 08/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 09:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/05/2023 03:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 03:25

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/05/2023 12:50

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/05/2023 11:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171, 165 do processo originário.Número: 00009241820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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