TRF2 - 5028217-61.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI

CNPJ: 12.001.539/0001-44

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*06-98

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/05/2025 14:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2024 18:40

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/02/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/02/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2024 15:02

    Determinada a intimação

  • 10/02/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 19:29

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/01/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 14/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2023 15:52

    Juntado(a)

  • 25/10/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/10/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 08:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028217-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI EDITAL Nº 510011067654 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50282176120214025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), atualizada até (20/04/2021 10:16:39), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8321-44, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

    Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 07/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 11:28

    Expedição de Edital - citação

  • 18/07/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 19:20

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/05/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2023 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedição de Carta pelo Correio - 23/05/2022 12:36:45)

  • 08/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2022 10:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/08/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 17:14

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 12:21

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/05/2022 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedição de Carta pelo Correio - 26/04/2022 15:23:15)

  • 04/04/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2022 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2022 11:45

    Determinada a intimação

  • 21/03/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 18:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2021 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 18:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2021 13:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/07/2021 20:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2021 16:31

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 02/07/2021 14:26

    Determinada a citação

  • 01/07/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 14:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2021 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 15:16

    Determinada a citação

  • 20/05/2021 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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