STJ - 5064044-07.2019.4.02.5101

07/04/2022 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2022 06:54

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de GILDA MARIA GONCALVES DE MAGALHAES e provido

20/01/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/01/2022 17:37

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14408/2022

19/01/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2022 17:32

Protocolizada Petição 14408/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2022

17/01/2022 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2022 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2021 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO