16/12/2024 17:05

Baixa Definitiva
16/12/2024 17:04

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024 09:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
16/10/2024 08:21

Juntada de Petição
15/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014039-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 61
11/09/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/09/2024 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 96
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/07/2024 13:25

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
26/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
11/07/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/06/2024 16:40

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014039-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 90
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
11/03/2024 13:01

Juntada de Petição
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 19:19

Negado seguimento a Recurso Especial
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 21:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/11/2023 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014039-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 64
20/10/2023 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2023 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
28/09/2023 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
25/09/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/09/2023 14:00

Juntada de Petição
08/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/08/2023 18:44

Juntada de Petição
21/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/08/2023 22:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2023 11:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014039-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 51
20/07/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2023 20:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
08/02/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2023 19:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
22/12/2022 07:51

Juntada de Petição
19/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/12/2022 13:55

Indeferido o pedido
19/12/2022 06:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 2 - Concedida em parte a Medida Liminar - 19/12/2022 00:33:35
19/12/2022 00:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/12/2022 00:33

Concedida em parte a Medida Liminar
03/10/2022 23:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Número: 00054015920104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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